Poder de Polícia

do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.

Ação de cobrança. Servidora Municipal. Pretensão ao recebimento de Horas Extras

Prova Testemunhal, corroborada pelos documentos carreados ao feito, de que a jornada de trabalho

Ensino superior em Portugal? Advogado fala sobre como país vem crescendo no meio acadêmico

Por Bruno Gutman.

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica.

Dívida escolar no ensino superior alcança 30% no Brasil e coloca empresas em risco financeiro

Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino.

Administração não pode recusar candidato com qualificação superior a prevista em edital de concurso

Ele possui diploma de curso superior e concorria para cargo de nível técnico.

Projeto de Lei busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

Autor da proposta, o senador Fabiano Contarato entende que o privilégio é parte de um sistema que favorece os mais ricos e é injustificável em um país cuja maioria da população não cursou a faculdade.

MPF-RJ pede pena superior a 40 anos de prisão para Eike Batista e Sérgio Cabral

Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.

Candidato com formação superior tem direito a tomar posse em cargo de nível médio

O impetrante foi aprovado em processo seletivo, porém foi impedido de tomar posse sob a alegação de que a documentação apresentada não estava em conformidade com norma contida no edital

Juiz nega gratuidade de justiça a parte com salário superior a R$ 4 mil

O autor da ação tem prazo de 30 dias para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição

Número de pretendentes é cinco vezes superior ao de crianças para adoção

Perfil exigido pelos pretendentes ainda é um entrave para a adoção de muitas crianças

AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730

A Advocacia Geral da União (AGU) recebe inscrição para o concurso público que visa preencher 120 vagas nos cargos de administrador (49), contador (11) e agente administrativo (60). Os aprovados assumirão os postos nas cidades de Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). Haverá reserva de sete vagas para candidatos deficientes.

Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior

A advogada Maria Paula Dallari Bucci, 45, que assumiu o cargo de secretária de Educação Superior do

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Tributário. Contribuição previdenciária. Tomadores de serviços e cooperados.

Constitucionalidade.

JT é incompetente para apreciar causas envolvendo sindicatos de servidores públicos estatutários e seus filiados

Até dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho se restringia à apreciação de conflitos

Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS

três anos ininterruptos não permite que o trabalhador saque o valor depositado, se seu contrato de trabalho tiver sido apenas suspenso

Ação da OAB impede pagamento de dívidas privadas com verba pública

trabalho para absorção dos rodoviários pelas novas empresas